A Junta de Freguesia emite certificações, declarações e confirmações diversas, designadamente:
Atestados de residência
Declarações para efeitos escolares ou profissionais
Confirmações de agregado familiar
Outros documentos no âmbito das competências legalmente atribuídas às Juntas de Freguesia
A emissão destes documentos está sujeita à apresentação dos elementos comprovativos necessários e ao pagamento da taxa prevista na tabela em vigor.
Para mais informações ou esclarecimentos, contacte os serviços administrativos da Junta de Freguesia da Ribeirinha.
Regulamento e tabela de taxas em vigor na freguesia da Ribeirinha
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