Junta de Freguesia da Ribeirinha - Angra do Heroísmo Junta de Freguesia da Ribeirinha - Angra do Heroísmo

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Comunicados e Avisos
Aprovação do Regulamento de Apoio Social de Emergência da Freguesia da Ribeirinha

Aprovação do Regulamento de Apoio Social de Emergência da Freguesia da Ribeirinha

08-MAI-2026

A Junta de Freguesia da Ribeirinha informa que a Assembleia de Freguesia aprovou, em sessão de 21 de abril de 2026, o Regulamento de Apoio Social de Emergência, após conclusão do período de consulta pública previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo.O respetivo Edital de aprovação e publicitação foi emitido em 7 de maio de 2026 e encontra‑se disponível para consulta no sítio institucional e nos serviços administrativos da Junta de Freguesia.O Regulamento estabelece as condições, critérios e procedimentos para a atribuição de apoios sociais de caráter excecional, destinados a responder a situações de comprovada vulnerabilidade socioeconómica de indivíduos e agregados familiares residentes na freguesia.CANDIDATURAS ABERTASAs candidaturas ao Apoio Social de Emergência podem ser apresentadas ao longo de todo o ano, por via eletrónica ou presencialmente, nos termos definidos no Regulamento.COMO APRESENTAR CANDIDATURAPor email: secretariado@jf-ribeirinha.pt  Assunto: “Candidatura a Apoio Social de Emergência”Presencialmente: nos serviços administrativos da Junta, em envelope fechado e identificado.Os interessados devem consultar o Regulamento para conhecer:critérios de elegibilidadelimites financeirosdocumentos necessáriosprazos de decisãomodalidades de apoio (financeiro, bens ou serviços)DOCUMENTOS DISPONÍVEISEdital de Aprovação e Publicitação - aquiRegulamento de Apoio Social de Emergência da Freguesia da Ribeirinha - aquiFicha de Candidatura ao Apoio Social de Emergência da Freguesia da Ribeirinha - aquiDocumentos encontram‑se acessíveis nos serviços administrativos da Junta.

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Comunicados e Avisos
Aprovação do Regulamento de Apoios Pontuais a Pessoas Singulares da Freguesia da Ribeirinha

Aprovação do Regulamento de Apoios Pontuais a Pessoas Singulares da Freguesia da Ribeirinha

08-MAI-2026

A Junta de Freguesia da Ribeirinha informa que a Assembleia de Freguesia aprovou, em sessão de 21 de abril de 2026, o Regulamento de Apoios Pontuais a Pessoas Singulares, após conclusão do período de consulta pública previsto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo.O respetivo Edital de aprovação e publicitação, datado de 7 de maio de 2026, encontra‑se disponível para consulta no sítio institucional da Junta de Freguesia e nos respetivos serviços administrativos.Este Regulamento estabelece um quadro normativo claro e transparente para a atribuição de apoios individuais de caráter pontual, destinados a iniciativas culturais, educativas, desportivas, ambientais, de formação ou de empreendedorismo/inovação local, bem como a situações de mérito excecional que valorizem a Freguesia da Ribeirinha e os seus cidadãos.CANDIDATURAS ABERTASAs candidaturas aos apoios previstos neste Regulamento podem ser apresentadas durante todo o ano, sendo analisadas mensalmente, de acordo com os critérios e limites definidos.COMO APRESENTAR CANDIDATURAPor email: secretariado@jf-ribeirinha.pt Assunto: “Candidatura a apoio pontual a pessoas singulares”Presencialmente: nos serviços administrativos da Junta, em envelope fechado e identificado.Os candidatos devem consultar o Regulamento para conhecer:áreas de apoio abrangidascritérios de apreciação e ponderaçãolimites financeiros por pedido e por beneficiáriodocumentos obrigatóriosprazos de análise e decisãoDOCUMENTOS DISPONÍVEISEdital de Aprovação e Publicitação - aquiRegulamento de Apoios Pontuais a Pessoas Singulares da Freguesia da Ribeirinha - aquiFicha de Candidatura ao Apoio Pontual a Pessoas Singulares da Freguesia da Ribeirinha - aquiDocumentos encontram‑se acessíveis nos serviços administrativos da Junta.

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Notícias da Freguesia
Ribeirinha distinguida com Prémio de Excelência Eco-Freguesias 2025

Ribeirinha distinguida com Prémio de Excelência Eco-Freguesias 2025

07-MAI-2026

A Freguesia da Ribeirinha foi, uma vez mais, distinguida com o Prémio de Excelência Eco-Freguesias 2025, reconhecimento que muito nos honra e que reflete o trabalho contínuo, a dedicação e o sentido de responsabilidade demonstrados diariamente.Este resultado é fruto do empenho coletivo, que tem sido determinante para alcançar este objetivo e reforçar o orgulho que sentimos na nossa freguesia — o lugar onde vivemos e construímos o nosso futuro.A cerimónia de entrega da distinção decorreu na ilha de São Miguel e foi presidida pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel, contando com a presença de diversas entidades e representantes das freguesias distinguidas.Entre as 127 freguesias participantes, a Ribeirinha destacou-se ao integrar o grupo das 47 premiadas, evidenciando, uma vez mais, o seu compromisso com a promoção da qualidade de vida, da sustentabilidade e do bem-estar.O Senhor Presidente da Junta de Freguesia, Alberto Melo, esteve presente na cerimónia, onde recebeu esta importante distinção em representação da nossa comunidade.Continuaremos a trabalhar com dedicação e empenho para valorizar cada vez mais a nossa freguesia e contribuir para um futuro melhor para todos.

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Notícias da Freguesia
Ribeirinha celebrou 458 anos com programa marcado pela tradição, cultura e comunidade

Ribeirinha celebrou 458 anos com programa marcado pela tradição, cultura e comunidade

03-MAI-2026

A Freguesia da Ribeirinha celebrou, nos dias 1, 2 e 3 de maio, os seus 458 anos de história, num programa comemorativo marcado pela tradição, pela cultura e pelo forte espírito comunitário que caracteriza esta freguesia.As comemorações arrancaram no dia 1 de maio com a visita e apreciação dos Maios a concurso, seguida da atribuição dos prémios aos três primeiros classificados do Concurso de Maios deste ano. A Junta de Freguesia agradece, de forma especial, aos elementos do júri, que aceitaram gentilmente o convite e representaram a Sociedade Filarmónica Recreio dos Lavradores da Ribeirinha, a Sociedade Filarmónica União Católica da Serra da Ribeirinha e o Grupo Folclórico da Ribeirinha – Recordar e Conhecer.Os premiados foram: 1.º lugar: Nicolau Moreira; 2.º lugar: Magda e Paulo Couto; 3.º lugar: Márcia Moreira. A Junta de Freguesia felicita todos os participantes pelo empenho, criatividade e dedicação demonstrados, sublinhando a importância desta iniciativa na preservação de uma tradição tão significativa para a identidade cultural da Ribeirinha.Ainda no dia 1 de maio, realizaram-se a inauguração do telheiro da Zona de Lazer da Ribeirinha e o almoço-convívio aberto a toda a população, momentos que reforçaram o espírito de união e proximidade entre todos. A Junta de Freguesia agradece a presença das entidades governamentais que se associaram a esta celebração, em especial a do Diretor Regional da Educação e Administração Educativa, Rui Espínola, que representou o Presidente do Governo Regional dos Açores nas inaugurações oficiais.Importa destacar que o percurso pedestre à Poça e o telheiro da Zona de Lazer da Ribeirinha são projetos financiados pelo Governo dos Açores, através da Direção Regional da Cooperação e Poder Local, com investimento assegurado pela Região Autónoma dos Açores através do Fundo para o Desenvolvimento das Freguesias dos Açores, contando ainda com a colaboração e cooperação da Direção Regional do Turismo e da Direção Regional das Obras Públicas, respetivamente.No final da tarde de 1 de maio, decorreu ainda a tradicional tourada à corda no Largo da Fonte, com toiros das ganadarias de Manuel João Rocha e João Gaspar, dando continuidade ao ambiente festivo que marcou este aniversário.No dia 2 de maio, o programa prosseguiu com o percurso pedestre do Trilho da Pedra Furada da Serra da Ribeirinha e com a inauguração do percurso pedestre à Poça, num momento muito participado pela população e por todos aqueles que quiseram conhecer e valorizar este novo espaço da freguesia. Nesse mesmo dia, realizou-se também a sessão de cinema ao ar livre, que proporcionou momentos de convívio e boa disposição no Largo da Fonte.A Junta de Freguesia agradece a todos os que participaram nestas iniciativas, bem como à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo pelo apoio prestado na realização da atividade de cinema.No dia 3 de maio, celebrou-se a eucaristia comemorativa dos 458 anos da Freguesia da Ribeirinha, um momento de grande significado para a comunidade, marcado pela fé, pela união e pela memória coletiva. A cerimónia contou com a presença da Senhora Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Eng.ª Fátima Amorim, cuja participação muito honrou a Junta de Freguesia.As comemorações assinalaram ainda o Dia da Mãe, com a oferta de um pequeno mimo nas missas celebrativas da catequese, numa iniciativa de reconhecimento, carinho e valorização da figura materna e dos laços familiares.A Junta de Freguesia da Ribeirinha agradece a todos os que contribuíram para o sucesso deste programa comemorativo, bem como às entidades que se associaram a estas celebrações, deixando uma palavra de reconhecimento pela mensagem enviada pela Senhora Presidente da Câmara Municipal, Fátima Amorim, dirigida a toda a comunidade ribeirinhense. Parabéns à Ribeirinha pelos seus 458 anos de história, identidade, tradição e espírito comunitário.Galeria das comemorações aqui

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Notícias da Freguesia
A Ribeirinha contemplada no Orçamento Participativo de Angra do Heroísmo 2026

A Ribeirinha contemplada no Orçamento Participativo de Angra do Heroísmo 2026

22-ABR-2026

A Freguesia da Ribeirinha integra o conjunto das propostas vencedoras do Orçamento Participativo de Angra do Heroísmo (OPAH) 2026, uma iniciativa que promove a participação ativa dos cidadãos na definição de investimentos com impacto direto no concelho.O projeto vencedor para a Ribeirinha prevê a criação de um ginásio ao ar livre com equipamentos adaptados, uma medida de grande relevância para a comunidade, ao promover a prática de atividade física, a inclusão e o bem-estar de todos os cidadãos, independentemente da idade ou condição física.A edição de 2026 do OPAH decorreu em formato digital, permitindo aos munícipes apresentar e votar em propostas através de uma plataforma online. No total, foram submetidas oito propostas, das quais seis reuniram as condições para votação pública, tendo sido posteriormente selecionadas para execução.A Junta de Freguesia da Ribeirinha congratula-se com este resultado e agradece a todos os que contribuíram, através do seu voto e apoio, para a concretização deste projeto, demonstrando o espírito participativo e o forte envolvimento da comunidade.Agradece-se igualmente à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo pela promoção desta iniciativa, que reforça a proximidade com a população e contribui para o desenvolvimento equilibrado das freguesias.Com este investimento, a Ribeirinha dá mais um passo na construção de uma comunidade mais ativa, inclusiva e preparada para o futuro.

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Eventos
458.º Aniversário da Freguesia da Ribeirinha – Programa Oficial

458.º Aniversário da Freguesia da Ribeirinha – Programa Oficial

16-ABR-2026

8 458.º Aniversário da Freguesia da Ribeirinha – Programa OficialA Junta de Freguesia da Ribeirinha informa que, entre os dias 1 e 3 de maio de 2026, terão lugar as comemorações do 458.º aniversário da freguesia, com um programa diversificado que integra iniciativas culturais, recreativas, religiosas e de valorização do património local.As celebrações iniciam-se no dia 1 de maio, com a tradicional visita e apreciação dos Maios a concurso, seguindo-se a inauguração do Telheiro da Zona de Lazer da Ribeirinha e um almoço-convívio aberto à população. A tarde será marcada pela habitual Tourada à Corda, no Largo da Fonte, com toiros das ganadarias João Gaspar (GP) e Manuel João Rocha (MR).No dia 2 de maio, o programa inclui a realização do percurso pedestre Trilho da Pedra Furada da Serra da Ribeirinha e a inauguração do Percurso Pedestre à Poça, reforçando a aposta da freguesia na valorização ambiental e turística. Durante a tarde terá lugar uma sessão de cinema infantil, e à noite será exibido cinema ao ar livre, com o apoio da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.As comemorações encerram no dia 3 de maio, com a celebração de missa em memória dos Regedores e antigos Presidentes da Junta de Freguesia.A Junta de Freguesia agradece a participação de toda a comunidade e informa que o programa poderá sofrer alterações por motivos imprevistos.Acompanha toda a informação do 458.º Aniversário da Freguesia da Ribeirinha, aqui.

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Eventos
Junta de Freguesia da Ribeirinha promove “Caça aos Ovos” para crianças da freguesia

Junta de Freguesia da Ribeirinha promove “Caça aos Ovos” para crianças da freguesia

12-MAR-2026

A Junta de Freguesia da Ribeirinha vai promover, no próximo dia 4 de abril, pelas 15h00, a atividade “Caça aos Ovos”, que terá lugar no Parque Aventura da Ribeirinha (antigas escolas).Esta iniciativa pretende proporcionar uma tarde de convívio, diversão e descoberta para as crianças da freguesia, incentivando a participação em atividades lúdicas ao ar livre e promovendo momentos de partilha entre famílias e comunidade.A tradicional caça aos ovos será o ponto alto da atividade, desafiando os mais novos a explorar o espaço do parque à procura de surpresas escondidas, numa dinâmica que estimula o espírito de equipa, a curiosidade e o contacto com a natureza.Com esta iniciativa, a Junta de Freguesia da Ribeirinha pretende continuar a dinamizar atividades dirigidas às crianças e famílias da freguesia, reforçando os laços comunitários e proporcionando momentos de alegria e convívio.Para mais esclarecimentos, contatar através do seguinte endereço de email secretariado@jf-ribeirinha.pt   

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Comunicados e Avisos
Consulta Pública de Projetos de Regulamentos

Consulta Pública de Projetos de Regulamentos

11-MAR-2026

A Junta de Freguesia da Ribeirinha informa que, por deliberação do Executivo da Junta de Freguesia, se encontram submetidos a consulta pública, pelo período de 30 dias, os seguintes projetos de regulamento:Projeto de Regulamento de Apoio Social de Emergência SocialProjeto de Regulamento de Apoio Pontuais a Pessoas Singulares da Freguesia da RibeirinhaA consulta pública decorre entre os dias 11 de março e 10 de abril de 2026, nos termos previstos no Código do Procedimento Administrativo, que estabelece o direito de participação dos interessados na elaboração de regulamentos administrativos.Consulta dos documentos:Durante o período de consulta pública, os projetos de regulamento poderão ser consultados:Online, através do site oficial da Junta de Freguesia da Ribeirinha, nos links abaixoProjeto de Regulamento de Apoio Social de Emergência SocialProjeto de Regulamento de Apoio Pontuais a Pessoas Singulares da Freguesia da RibeirinhaPresencialmente, na sede da Junta de Freguesia da Ribeirinha, durante o horário normal de atendimento ao público.Apresentação de sugestões e contributosTodos os interessados poderão apresentar observações, sugestões ou contributos relativamente aos projetos de regulamento, utilizando um dos seguintes meios:Correio eletrónico: secretariado@jf-ribeirinha.ptEntrega presencial: mediante preenchimento de formulário próprio, disponível na sede da Junta de Freguesia.Os contributos recebidos durante o período de consulta pública serão posteriormente analisados pelo Executivo da Junta de Freguesia, podendo ser considerados na versão final dos regulamentos a submeter à apreciação da Assembleia de Freguesia.A Junta de Freguesia da Ribeirinha incentiva a participação da população neste processo, contribuindo para o aperfeiçoamento dos instrumentos regulamentares e para o reforço da participação cívica na vida da freguesia.EDITAL

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Abertura do Procedimento de Candidaturas Apoios às Coletividades – Ano 2026

Abertura do Procedimento de Candidaturas Apoios às Coletividades – Ano 2026

01-FEV-2026

Torna-se público que se encontra aberto o período de candidaturas à atribuição de apoios financeiros, logísticos, técnicos e institucionais às coletividades da Freguesia da Ribeirinha, nos termos do Regulamento em vigor.Prazo de candidatura: 1 de fevereiro a 31 de março de 2026 (inclusive)As candidaturas devem ser entregues presencialmente na sede da Junta de Freguesia (horário de expediente) ou por correio eletrónico para secretariado@jf-ribeirinha.pt  ou  j_f_ribeirinha@sapo.pt com o assunto: Candidatura — Apoios às Coletividades — 2026O Regulamento e a documentação necessária encontram-se disponíveis no site da Junta de Freguesia (aqui)EDITAL

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