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Notícias da Freguesia

Tomada de Posse dos Órgãos da Freguesia para o Mandato 2021–2025

15-OUT-2021

Teve lugar, no dia 15 de outubro de 2021, na sede da Junta de Freguesia da Ribeirinha, a cerimónia de Tomada de Posse dos membros da Assembleia de Freguesia e do Executivo da Junta de Freguesia, eleitos para o mandato 2021–2025.A cerimónia decorreu de forma positiva e num ambiente de compromisso institucional, tendo os membros eleitos assumido formalmente as funções para as quais foram eleitos, manifestando a vontade de desenvolver um trabalho dedicado e responsável em prol da Freguesia da Ribeirinha e da sua população.Na sequência do ato de instalação, ficaram constituídos os órgãos da Freguesia nos seguintes termos:Mesa da Assembleia de FreguesiaPresidente: João Nelson Lima1.ª Secretária: Ana Codorniz Costa2.ª Secretária: Ângela PiresMembros da Assembleia de FreguesiaRui MirandaMarília LuísJosé Élio VenturaEmiliana GasparFrancisco MeloAntónio Toste ParreiraExecutivo da Junta de FreguesiaPresidente: Alberto Gonçalves de MeloSecretária: Helena Freitas TosteTesoureiro: João Davide LealA Junta de Freguesia da Ribeirinha deseja a todos os membros dos órgãos autárquicos um mandato de dedicação, diálogo e trabalho em benefício da comunidade, contribuindo para o desenvolvimento e valorização da Ribeirinha.

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Comunicados e Avisos

Código de Conduta da Junta de Freguesia da Ribeirinha

19-MAI-2021

A Junta de Freguesia da Ribeirinha disponibiliza para consulta pública o seu Código de Conduta, aprovado por deliberação da Junta de Freguesia, em reunião realizada no dia 18 de maio de 2021.O Código de Conduta constitui um instrumento de autorregulação e orientação, estabelecendo os princípios e normas que devem pautar o exercício de funções na Junta de Freguesia da Ribeirinha e o relacionamento com terceiros.Entre os princípios previstos encontram-se a prossecução do interesse público e boa administração, transparência, imparcialidade, probidade, integridade e honestidade, urbanidade, respeito interinstitucional e garantia de confidencialidade.O documento estabelece ainda regras relativas, designadamente, a ofertas e convites, conflitos de interesses, registo de interesses e deveres dos eleitos locais, contribuindo para reforçar a transparência, a integridade e a confiança no exercício das funções públicas.O Código de Conduta foi elaborado ao abrigo da legislação aplicável, designadamente da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que estabelece o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.Para consultar o documento na íntegra, poderá descarregar o Código de Conduta através do seguinte link:➡️ [Descarregar o Código de Conduta da Junta de Freguesia da Ribeirinha]Documento aprovado por deliberação da Junta de Freguesia da Ribeirinha em 18 de maio de 2021.

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